Fundação Rio Parnaíba-FURPA

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ESTÁ PREOCUPADA COM EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE CARVÃO NO INTERIOR DO PIAUÍ

2007-12-27T09:36:00.000-08:00

Deslocados pela expansão das lavouras de soja e de cana, pecuaristas começam a desmatar o Sudeste do Piauí e entram no mercado de carvão

Há décadas, o pecuarista Edson Rosa de Oliveira seguiu a trilha do avanço da fronteira agrícola brasileira. Da Bahia, onde nasceu, foi para Goiás, depois para o Mato Grosso. Dois anos atrás, aportou no Sudeste do Piauí. "Estamos sendo empurrados pela soja e, agora, principalmente, pela cana. A procura pelas usinas de álcool encareceu a terra em Goiás e no Mato Grosso", diz. De fato, o hectare de terra em Novo São Joaquim (MT), onde ainda tem uma fazenda, está na casa de R$ 2 mil. Em Morro Cabeça no Tempo, conseguiu comprar 15 mil hectares a R$ 50 a unidade. Agora tem um mundo de caatinga para desmatar. E fazer carvão. Remota e isolada, quase na divisa com a porção mais deserta da Bahia, sem um metro de rua calçada, a cidade só este ano assistiu às primeiras aulas do ensino médio. "Nem posto de gasolina tem. Se precisar de um parafuso, tem que comprar for a", comenta outro fazendeiro recém-chegado, o baiano Tito Albino, que é dono de 2 mil hectares e está instalando 80 fornos de carvão. Todos concordam: Morro Cabeça no Tempo é a nova fronteira agrícola brasileira. Na verdade, todo o Sudeste do Piauí, ainda amplamente coberto de vegetação que transita entre o Cerrado e a Caatinga. Isael Nunes Moreira seguiu o rastro do carvão que acompanha a abertura de áreas virgens para a agricultura. Começou operando balanças e guinchos numa siderúrgica de Sete Lagoas (MG). Mudou-se para Manbaí (GO), onde gerenciou uma carvoaria de um empresário da cidade mineira. Depois passou 10 anos em Barreiras (BA), igualmente no carvão. Hoje é o encarregado de uma das carvoarias de Edson Rosa em Morro Cabeça no Tempo. O Ministério Público Federal (MPF) está preocupado com a célere expedição de licenças de desmatamento de vastas propriedades no Sudeste do Piauí. São 48 áreas. Em uma delas, na Serra Vermelha, situada em parte em Morro Cabeça no Tempo, a empresa Energia Verde obteve licença para desmatar 78 mil hectares de um latifúndio de 114 mil hectares. "Essas licenças foram emitidas pela gerência local do Ibama sem nenhum critério", afirma o titular no Piauí da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Tranvanvan Feitosa. A Energia Verde foi embargada pela direção nacional do Ibama depois que o procurador da República ingressou com ação civil pública contra a carvoaria. Em outro caso, o da Brasil Agroenergia, de 25 mil hectares, no município de Canto do Buriti, o MPF requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o início do desmatamento sem licença ambiental, disse Feitosa. Segundo o diretor de Uso Sustentado da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Marcos Hummel, depois de reunião com o MPF e outras entidades no Piauí, ha cerca de um mês, a direção central do instituto decidiu rever os procedimentos que levaram à emissão de licenças de desmatamento no Sul do Piauí. "Não há dúvida de que o carvão é o grande fomentador desse desmatamento", afirma. PARQUES Para tentar proteger parte do Sudeste do Piauí do desmatamento, o Ibama promete criar o Parque Nacional da Serra Vermelha. A medida é reivindicada por entidades do Estado, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo MPF, juízes federais, professores da Universidade Federal do Piauí e ambientalistas. "A criação já está decidida no Ibama", diz Hummel. A vontade de fazer, no entanto, esbarra na falta de dinheiro. Recentemente, a OAB-PI propôs uma ação civil pública contra o governo federal para garantir a implantação efetiva do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, no Extremo-Sul do Estado. Criado por decreto em 2002, a área de proteção nem sequer foi demarcada e fazendeiros que ocupam o território movem ações na Justiça contra a criação do parque. O Parnaíba drena o Piauí de ponta a ponta. Traça uma divisa natural com o Estado do Maranhão. Percorre cerca de 1,3 mil quilômetros até o Oceano Atlântico, onde, dividido em três braços, forma a única foz em forma de delta existente no Brasil.

VEJA MATÉRIA NO SITE DA ABIN:

http://www.abin.gov.br/modules/articles/article.php?id=1393

Desmatamento na Serra Vermelha

2007-12-12T07:20:00.000-08:00

Justiça determina suspensão da JB Carbon na Serra Vermelha

A 1ª Vara de Justiça Federal do Piauí suspendeu a autorização de Manejo Florestal localizada entre os municípios de Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, no Sul do Estado, e determinou a imediata paralisação de atividades de desmatamento na área, realizada pela empresa JB Carbon. O juiz Nazareno César Moreira Reis atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A ação foi proposta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Condomínio Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon e pede a paralisação do manejo florestal na área, até julgamento definitivo da área.

O magistrado considerou que a ausência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) específicos para a realização de manejo florestal, faz com que, numa primeira análise, a licença ambiental concedida pelo IBAMA seja aparentemente nula. Baseado em precedentes do Supremo Tribunal Federal, o juiz considerou que a existência desses instrumentos (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) é absolutamente indispensável para a realização de qualquer atividade lesiva ao meio ambiente.

A ação discute ainda a questão da legitimidade da propriedade das terras, mas o juiz considerou que essa questão, por enquanto, está superada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região, que considerou tal matéria como não impeditiva da continuidade da exploração econômica da área, pelo menos até que a Justiça Estadual decida a respeito da titularidade da área da Serra Vermelha.

De acordo com a Justiça Federal, o manejo florestal na região deve ficar suspenso até que seja realizado prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), inclusive com realização de audiências públicas na região do empreendimento e na capital do Estado do Piauí, com a participação da sociedade civil e do poder público, inclusive do MPF.

JB Carbon vai recorrer da decisão

A assessoria de comunicação da empresa JB Carbon enviou nota de esclarecimento ao Acessepiauí esclarecendo sobre a suspensão dos serviços de manejo florestal na região da Serra Vermelha, sul do Estado. A medida foi expedida pelo juiz Nazareno César Moreira Reis da 1ª Vara de Justiça Federal do Piauí.

Extraído de: http://www.rma.org.br/v3/action/news/detail.php?id=1497

Desmatamento

2007-12-12T07:12:00.000-08:00

Índice de desmatamento na Amazônia cai 20%

O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007, estimado em 11,224 Km2 pelo sistema Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), caiu 20% em relação ao período 2005-2006, registrando uma queda acumulada de 59% nos últimos três anos. O número é muito próximo ao menor já registrado (11.030Km2, em 1991) desde o início do monitoramento do desmatamento na região, em 1988.

O Pará foi o único estado que apresentou crescimento na taxa de desmatamento para 2006-2007, de apenas 1%, chegando a 5.569 Km2.

O estado de Mato Grosso é o segundo com maior área desmatada (2.476Km2). Contudo, apresenta uma queda, segundo as estimativas do Prodes, de 43% em relação ao período 2005-2006, que foi de 4.333Km2 de área desmatada.

Em seguida vem Rondônia, com estimativa para 2006-2007 de 1.465Km2 de área desmatada. Porém o estado apresentou queda de 29% em comparação a 2005-2006 (2.062Km2). Pará, Mato Grosso e Rondônia juntos foram responsáveis por 85% dos desmatamentos na Amazônia no período 2006-2007.

Mesmo com estimativas positivas do Prodes para 2006-2007, confirmando o terceiro ano consecutivo de queda nas taxas de desmatamentos na região, o Ministério do Meio Ambiente está atento para os números do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que apontam uma tendência de aumento dos desmatamentos nos primeiros três meses do período 2007-2008 (agosto a outubro). Para impedir que essa tendência se confirme por todo o período, o governo federal está preparando um conjunto de medidas a serem adotadas já no início do próximo ano.

Uma das medidas discutidas e aprovadas no âmbito da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e que está materializada no decreto assinado nesta quinta-feira (6) pelo Presidente da República é a criação de um Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental para o desenho de estratégias mais eficazes e eficientes de fiscalização e controle ambiental integrados por parte dos órgãos federais em articulação com os estados.

As estratégias devem ser focadas em municípios considerados de risco potencial de incremento de desmatamentos. Um dos desafios para o controle efetivo dos desmatamentos é o baixo índice de responsabilização efetiva decorrente das infrações ambientais. O grupo criado pelo presidente será integrado pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Ibama, Secretaria Nacional de Segurança Pública e será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente. As atribuições do grupo são: As taxas de desmatamento da Amazônia são elaboradas com base no Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélites) , do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O sistema utiliza imagens com maior precisão, tornando possível constatar o que foi desmatado entre o período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte.

Em Belém, no Pará, onde participou nesta quinta-feira (6) da reunião com os governadores da Frente Norte do Mercosul, o presidente Lula assinou mais dois decretos com medidas para o desenvolvimento sustentável e o controle do desmatamento na Amazônia, além do que cria, no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento da Amazônia Legal, o Subgrupo de Trabalho sobre Responsabilização Ambiental. O primeiro altera o decreto de 2002 que trata do Zoneamento Ecológico Econômico. O segundo cria o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Àrea de Influência da BR 163 e o Fórum Regional. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do encontro.

Extraído de: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3795

2007-11-14T06:32:00.000-08:00

Marina Silva e secretário-geral da ONU prometem defesa conjunta pela Amazônia

Adriano Ceolin

Debaixo da sombra de uma samaúma (a árvore chamada de "rainha da floresta"), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçaram o compromisso de lutar juntos pela defesa da Amazônia. Nesta terça-feira (13), os dois participaram de uma visita à ilha Combu, em Belém (PA), que abriga mil famílias que vivem do extrativismo sustentável.

A ministra enalteceu a importância da ida do secretário-geral à Amazônia. "As populações locais estão aqui para reconhecer a grande contribuição política que o senhor está dando", disse a ministra. Depois de agradecer as ações do governo brasileiro, Ki-moon afirmou: "como secretário das Nações Unidas, eu posso assegurar o nosso forte comprometimento de trabalhar com vocês".

Além das comitivas da ministra e do secretário-geral, participaram da visita a governadora do Pará e representantes de comunidades de povos tradicionais da Amazônia. Atanagildo Matos, do Conselho Nacional de Seringueiros, e Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), também ressaltaram a importância do apoio do secretário-geral na defesa da floresta amazônia.

Referindo-se aos indígenas e ribeirinhos, Ki-moon afirmou que são eles "os pioneiros na preservação da floresta". Ele aproveitou ainda a oportunidade para citar parte da conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (12), em Brasília. "Eu fiquei muito encorajado ao conversar com o presidente Lula sobre o seu forte compromisso em não usar essas terras (da Amazônia) para a produção de alimentos", afirmou o secretário.

Ainda debaixo da samaúma, Marina Silva lembrou as três propostas feitas ao secretário-geral na reunião de trabalho realizada na segunda-feira (12): a criação de um regime internacional de acesso que assegure o pagamento às comunidades tradicionais pelo uso dos componentes da biodiversidade; incentivos aos países que combatem o desmatamento e evitam emissões de CO2; e apoio à agenda de governança ambiental para criar mecanismos de transferência de tecnologias e recursos, a fim de unir os conhecimentos científicos e das populações tradicionais.

Antes da visita à ilha de Combu, a ministra e o secretário-geral estiveram no Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição fundada em 1866 para desenvolver estudos e pesquisas sobre a floresta amazônica. No local, há uma grande variedade de espécies vegetais e animais. Marina e Ki-moon plantaram uma muda de dendê-do-pará e outra de copaíba.

As comitivas seguiram para a ilha Combu de barco, navegando pelas águas da baía de Guajará. De um lado da margem, avistavam a Belém urbana, com seus prédios e casas. Do outro, observavam a Belém insular, que mantém praticamente intacta a vegetação nativa da Amazônia, onde reina a samaúma.

Extraído de : http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3748

Apoio de projetos no bioma mata atlântica

2007-10-10T07:56:00.000-07:00

PDA lança chamada para projetos em rede na Mata Atlântica

Daniela Mendes

O componente "Ações de Conservação na Mata Atlântica" do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (10) a chamada 5 com recursos da ordem de R$ 2,5 milhões para apoiar projetos em rede no bioma. Com esses recursos, serão financiadas iniciativas que promovam estratégias de geração de conhecimento - na área de monitoramento, sistematização, comunicação e negociação -, e que possam ser transformadas em políticas públicas por gestores das três esferas de governo.

Além de fortalecer a atuação das organizações sociais, e das redes em que elas se articulam, com a chamada pretende-se aperfeiçoar os instrumentos de conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade no bioma. O objetivo é atingir agricultores que usam e manejam os recursos naturais de forma inovadora e sustentável, sem nunca ter tido oportunidade de colaborar na definição de políticas públicas com as instituições responsáveis pela regulamentação do manejo destes recursos.
Para isso, o PDA promove a criação e implementação de unidades de conservação federais, estaduais, municipais e privadas; implantação de microcorredores ecológicos; recuperação de cobertura florestal e promoção do ecoturismo na Mata Atlântica. Mais informações sobre a chamada 5 do subprograma estão disponíveis em www.mma.gov.br/pda.

De acordo com o secretário técnico adjunto do PDA, Luiz Carlos Pinagé, até o final do ano mais chamadas para a Mata Atlântica devem ser publicadas. "Estamos trabalhando em uma (chamada) de serviços ambientais com foco em água, seqüestro de carbono e paisagens sustentáveis para ecoturismo e, também, monitoramento participativo da cobertura vegetal", informou.

Atualmente, o PDA, por meio dos seus três componentes, apóia 196 projetos - 123 na Mata Atlântica e 73 na Amazônia. Na primeira fase, entre 1996 e 2003, 194 projetos receberam apoio nos dois biomas

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3671

ARTIGO

2007-09-26T09:18:00.000-07:00

De onde vem a pobreza do Piauí?

Conhecendo um pouco da história do Piauí, torna-se irrefutável que a situação de estagnação econômica do estado não é recente. Quando os desbravadores preadores de índios por aqui chegaram, a situação não era das melhores. A sociedade piauiense se caracterizou por muito tempo pela existência de grandes fazendas isoladas uma das outras. Nem mesmo no tempo das “vacas gordas” o estado gozava de grande prestígio nacional. O gado não significou nossa arrancada para o desenvolvimento social. O que marcou o surgimento da sociedade piauiense propriamente dita, foi na realidade as grandes desigualdades sociais. Os grandes fazendeiros latifundiários eram na verdade a sociedade piauiense. Preservação ambiental era coisa desconhecida, e o Piauí já era pobre.

Essa breve explanação serve de base para mostrar que a pobreza em nosso estado não possui nenhuma ligação com a questão da preservação ambiental. Antes da implantação de parques ambientais, o Piauí já era pobre. As causas da pobreza em nosso estado são evidentes: a má gestão histórica por parte de nossos governantes. Preservação ambiental no Piauí é coisa recente. Mas aqueles que são contra o meio ambiente e a favor dos grandes capitalistas e não possuem argumentos para a situação de calamidade social do estado, colocam a culpa de forma inescrupulosa na criação de parques. Que controvérsia, o meio ambiente como vilão. Acharam um “bode expiatório” para nossa pobreza. Mas sabemos, o vilão são eles próprios. Governantes que se apóiam em conchavos políticos em detrimento a qualidade de vida da população. Onde já se viu, governantes e órgãos governamentais de meio ambiente contra a preservação da natureza.

Vejam só, até parece brincadeira, mas não é. O Piauí, é um dos poucos estados brasileiros, se não o único, onde o “pitoresco” é algo corrente. Dá pra imaginar um estado onde os órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente são contra a criação de Unidades de Conservação? Parece piada, mas não é. É o Piauí. O governo culpa o meio ambiente pela pobreza do estado, e o que é pior culpa os pobres pela degradação ambiental. Segundo o governo, os pobres são os que mais depredam o meio ambiente. E os grandes empreendimentos nos cerrados? E os grandes projetos que transformam florestas nativas em carvão? O que dizer deles? Afinal de contas de que lado está o governo? Pelo menos para a última pergunta a resposta não parece embaraçosa.

Como se não bastasse a devastação dos cerrados piauienses para a produção de soja, uma das nossas mais raras belezas naturais, a Serra Vermelha estava com os dias contados. Disfarçado de manejo florestal sustentavel, o projeto ironicamente chamado de “Energia Verde”, pretendia transformar 78 mil hectares de floresta nativa em carvão. O governo do Piauí recebeu de braços abertos os forasteiros desmatadores. Talvez para justificar nossa fama de povo pacato e acolhedor. Mas não precisava tanto. O governo concedeu 12 anos de isenção fiscal ao projeto de desmatamento. O IBAMA – PI e a SEMAR, licenciaram e aprovaram o crime ambiental. Agora com a iminente criação do Parque Nacional da Serra Vermelha, os pseudos defensores do meio ambiente, ainda defendem de forma nefasta a legalidade do projeto. São contra a preservação do meio ambiente.

Não fosse a luta e a coragem dos ambientalistas piauienses o Piauí estaria totalmente devastado. Esses órgãos “ambientalistas” a serviço do capital, nada sabem, nada ouvem e nada vêem. Não sabem que a região da Serra Vermelha possui resquícios de Mata Atlântica, além de cerrado e caatinga. Não sabem que a região está incluída entre as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. E nem mesmo que a mata atlântica possui lei específica. E se não sabem também, a própria ministra do meio ambiente ratificou a presença da mata atlântica no Piauí. Será que eles são tão desenformados assim? Eu particularmente desconfio de tudo isso.

Como se não bastasse, agora eles trazem a tona a teoria de que a criação do parque inviabilizaria a criação do Estado do Gurguéia. Afirmam que as famílias serão desalojadas e que não terão de volta os empregos conseguidos com o projeto Energia Verde. Na realidade, a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida da população, é papel do estado. E se hoje existem famílias vivendo em condições sub-humanas na região, isso se deve ao fato de que o próprio governo não possui competência para implantar uma política social que não seja a do assistencialismo. O governo através desse “terrorismo psicológico” tenta a qualquer custo colocar o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento do estado e como culpado maior pela situação de pobreza de nosso povo.

Reginaldo Muniz Soares

Geógrafo

Coordenador do Projeto Mosaico

Região da Serra da Ibiapaba-Sobral

2007-09-25T10:04:00.000-07:00

Simplesmente ridículo!!!!

Enquanto o mundo sofre com graves problemas ambientais em virtude de ações inescrupulosas daqueles que não gostam do meio ambiente, O PIAUÍ da um péssimo exemplo.

Aqueles que se dizem defensores do meio ambiente no nosso estado (me refiro aos órgãos governamentais de meio ambiente e a alguns políticos pseudo-ambientalistas) defendem de forma aberta os grandes desmatadores, e tentam a qualquer custo barrar a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

"Eles são contra a VIDA"

Dias promete “barrar” Parque Serra Vermelha

Depois de ouvir protestos e presenciar o fechamento de BRs, durante visita ao município de Bom Jesus, neste final de semana, o governador Wellington Dias considerou impraticável a criação do Parque Serra Vermelha, por causa do abandono das áreas de conservação já existentes no Piauí. Cerca de 200 trabalhadores rurais organizaram um manifesto para pedir o apoio do petista contra a criação do novo parque que, no entender deles, vai desestruturar e prejudicar toda economia da região, principalmente para os pequenos agricultores que não possuem alternativas de renda.

Wellington Dias estava acompanhado do deputado federal Marcelo Castro (PMDB) que também é contra a criação do parque. “Só falta agora transformarem o Piauí em uma grande reserva florestal para o restante de o mundo usufruir. O estado já deu sua contribuição, temos mais parques do que todos os outros estados do Nordeste juntos. A quem interessa que o rótulo de estado mais pobre da federação? É preciso investir no agronegócio e o manejo sustentável seria a solução mais viável, já que preservar o meio ambiente é uma grande preocupação nos dias de hoje”, argumentou.

Dias se posicionou favorável aos interesses dos trabalhadores rurais da região. Como resposta aos gritos de “Não queremos parque, queremos é emprego”, vindos dos agricultores organizados, o governador afirmou que não é nem o governo federal nem qualquer organização internacional que chega ao Piauí e vai dizer o que é bom para o povo.

Segundo o advogado e vice-presidente da Fundação dos Cerrados, Antônio Ribeiro Neto, os prejuízos econômicos e sociais serão incalculáveis, já que a criação do parque obrigaria aumentaria mais 500 Km à distância entre essas cidades e a região do Vale do Gurguéia. “Aumentar a área de preservação ambiental do Piauí é submeter o povo da região sul do estado a uma eterna dependência de programas sociais, como o Bolsa Família, além de estimular a formação de uma geração de pedintes”, pontuou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais e suplente da Diretoria da Fetag, Cláudia Regina Santos, afirma que cerca de 2.600 produtores do seu município seriam prejudicados pela criação do parque e pediu para que o governador trabalhe pela regularização fundiária da região e não pela desapropriação. Desde que o Ministério do Meio Ambiente deu início à campanha pela criação do Parque da Serra Vermelha, muitos trabalhadores rurais tiveram suas licenças canceladas pelo IBAMA, como Adão Pires, que está desempregado há quase meses, situação compartilhada pelos outros 33 produtores do povoado de Novo Horizonte, interior de Bom Jesus.

A medida também afetou o projeto Energia Verde, que atuava na serra Vermelha com base no Plano de Manejo Florestal Sustentável legitimado pelo próprio IBAMA. A suspensão do projeto deixou mais de 600 trabalhadores desempregados, como Antônio Nunes, que recebia R$ 400,00 mensais, mais R$ 1.000,00 por produtividade. “O que eu mais gostava era a alimentação que a gente recebia. Eram três por dia. Além disso, tinha roupa e carteira assinada”, afirmou. Exemplos como esses motivaram a manifestação realizada no último sábado, em que centenas de pessoas ecoavam o grito “Queremos é emprego”, ao rejeitar a proposta de criação do parque.

Extraído de:http://www.acessepiaui.com.br/geral2.php?id=78888

2007-09-25T09:55:00.000-07:00

Marina Silva defende na ONU esforço global para enfrentar mudança do clima

Marluza Mattos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (25), em Nova Iorque, que os impasses nas negociações sobre o período pós-2012 - quando encerra o primeiro período de compromissos estabelecidos no Protocolo de Quioto - precisam ser tratados com visão política e ética: "Comprometida com os anseios e necessidades não de uma parte, mas de toda a população do planeta". A declaração foi feita durante seu discurso no painel sobre mitigação da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) - convocada pelo secretário-geral, Ban Ki-moon Ban, para discutir mudança do clima. O evento, que deve ter todos os debates voltados exatamente para o pós-2012, prossegue nesta terça-feira, quando contará também com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Para Marina Silva, os recentes estudos do IPCC confirmam a necessidade de todas as nações envolverem-se num esforço global para enfrentar o problema das mudanças climáticas. "Agir agora não é apenas uma questão de vontade política, é uma questão de responsabilidade, de compromisso, de visão, de ética e de sobrevivência", declarou a ministra.

Ela defendeu a necessidade de os países desenvolvidos reconhecerem que metas mais ambiciosas do que as fixadas no protocolo devem ser assumidas e atingidas, por meio da intensificação de ações domésticas e fortalecimento dos mecanismos de flexibilização, particularmente do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Disse também que os países em desenvolvimento devem se comprometer em dar maior transparência às ações já adotadas voluntariamente e às políticas previstas para auxiliar no processo de mitigação da mudança climática. Devem, também, na opinião da ministra, dar visibilidade à contribuição que essas ações e políticas podem oferecer, dentro do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. "Os países em desenvolvimento estão preparados para encarar esse desafio, como nações que tem consciência de seu papel no debate e de seu compromisso com suas sociedades", argumentou.

No discurso, Marina Silva também falou sobre as iniciativas brasileiras para reduzir emissões de gases de efeito estufa, mesmo sem ter metas mandatórias estabelecidas no Protocolo de Quioto. Citou como exemplo a produção de energia brasileira, baseada em energia elétrica e no uso de biomassa renovável. Destacou o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, baseado em ações de monitoramento e controle, ordenamento territorial e na criação de unidades de conservação - o resultado foi a queda de mais de 50% na taxa bruta de desflorestamento da Amazônia, de 2004 a 2006, e uma redução de quase 0,5 milhão de toneladas de CO2, sem comprometimento do PIB da região.

De acordo com a ministra, esse plano prevê a expansão de áreas de proteção e seu monitoramento contínuo e, portanto, requer investimentos significativos do governo. "Hoje, mais do que nunca, se reconhece a necessidade de incentivos positivos financeiros para a implementação plena de ações para assegurar a redução de emissões por desmatamento. Vários países em desenvolvimento não possuem investimentos necessários para mudar a trilha histórica do uso de seus recursos naturais, nem sempre sustentáveis", argumentou.

Marina Silva salientou que uma das discussões mais importantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima se dá justamente sobre investimentos tanto em capacitação, fortalecimento institucional, tecnologias avançadas de monitoramento quanto na implementação de alternativas economicamente viáveis ao desmatamento. "Foi em consonância com esse pensamento que o Brasil apresentou à Conferência das Partes da convenção, em 2006, a proposta de incentivos positivos para os países em desenvolvimento que reduzirem suas emissões decorrentes do desmatamento", disse.

A Reunião de Alto Nível é paralela à programação da 62ª sessão da Assembléia Geral da ONU. Ela reúne chefes de estado, de governo e ministros dos países-parte das Nações Unidas e é uma sinalização de que a mudança do clima entrou definitivamente na agenda da ONU como prioridade global.

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3635

2007-09-24T15:41:00.001-07:00

Cerca de 93% da Mata Atlântica original já foi devastada

A maior parte de nós, brasileiros, já conhece a expressão "consciência ambiental". Mas a ação, infelizmente, ainda não faz parte do nosso cotidiano. Somos responsáveis pela preservação do meio ambiente tanto quanto um guarda florestal. Não jogar bitucas de cigarro em áreas verdes, denunciar quem está desmatando ou jogando lixo e entulho em matas são algumas das ações que acabam virando hábito se forem levadas a sério.

Também precisamos olhar o que compramos, descartando palmito ilegal, orquídeas colhidas no mato, objetos e bijuterias feitos com penas de aves, animais e plantas e, ainda, segundo a WWF - Brasil, organização não-governamental que auxilia na conservação da natureza, conhecer a Lei de Crimes Ambientais e denunciar o tráfico de animais silvestres à Linha Verde do Ibama - 0800-618-080.

O engenheiro florestal do Greenpeace Marcelo Marquesini espera que todo cidadão que se deparar com uma irregularidade ambiental procure a PM, que, por sua vez, deve entrar em contato com um guarda florestal. E os que fazem caminhadas no mato, que tal começar a recolher o lixo que acham?

Fonte: Ecopress/Jornal da Tarde

Extraído de :http://www.rma.org.br/v3/action/news/detail.php?id=1457

2007-09-20T11:58:00.000-07:00

RMA presente no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas

A Rede de ONGs da Mata Atlântica esteve presente nesta terça-feira (18/9), na abertura do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas. A abertura foi realizada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, e contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e do Presidente Lula.

Membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Sateré-Maué afirmou que os povos das florestas, como os indígenas, os seringueiros e a população ribeirinha, alcançaram muitas conquistas em duas décadas. "Deixamos de ser folclore para fazer parte da sociedade brasileira como cidadãos", ressaltou. Entre as conquistas, ele destacou a criação de reservas indígenas e extrativistas, além do reconhecimento dos direitos dos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição de 1988.

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Encontro será uma oportunidade de entrar em contato com as reivindicações dos povos das florestas, para juntos construírem uma proposta de desenvolvimento. "Antes de tudo, esse encontro será um exercício de ouvir e compreender, não apenas para corrigir, mas para prevenir o erro", declarou.
Uma apresentação do cantor Milton Nascimento, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Brasília, encerrou a solenidade de abertura do encontro.

Durante todo o Encontro serão discutidos temas como o uso sustentável das florestas brasileiras, mudanças climáticas, redução da pobreza e melhores condições de moradia e qualidade de vida para os povos tradicionais que vivem na Amazônia e nos biomas Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Pampa e Caatinga.

Os debates começaram nesta quarta-feira (19/9), às 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e prosseguem até sexta-feira (21/9). A Rede Mata Atlântica está com seu estande montado no local do evento, e durante os três dias de debates estaremos presentes apoiando e contribuindo, mostrando as conquistas que a Mata Atlântica vem conseguindo com o passar dos anos. As coordenadoras da RMA, Elizete Siqueira e Kênia Correia, farão parte da mesa de debates do dia 20, juntamente com os demais líderes de ONGs e do governo. No sábado (21) e domingo (22), as atividades serão realizadas no Jardim Zoológico de Brasília.

Fonte: ASCOM RMA

2007-09-20T11:46:00.000-07:00

Marina Silva destaca luta dos povos das florestas
Grace Perpetuo

"As utopias são apenas o começo", disse nesta quarta-feira (19), emocionada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao lembrar - no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas - o esforço visionário de muitos dos presentes por suas respectivas causas, anos atrás, numa história de luta que se confunde com a própria trajetória da ministra. A participação de Marina Silva se deu durante a primeira conferência temática do evento, sob o tema Povos das Florestas e Mudanças Climáticas.

Ao celebrar a presença de "caiçaras, quebradeiras-de-coco, babaçueiros, seringueiros, castanheiros, copaibeiros e pescadores", a ministra afirmou que, 20 anos atrás, "as pessoas que estão aqui foram vanguarda em um movimento que não tinha o apoio que tem hoje". "E olha onde chegamos: 20 anos depois, o movimento volta aqui para discutir problemas globais; porque nossa contribuição, agora, não é apenas para nós mesmos: é para toda a Humanidade", disse Marina, arrancando aplausos ao reiterar que, "porque essa luta foi iniciada lá atrás, o termo usado hoje é duplamente plural; somos os povos das florestas: do Cerrado, da Mata Atlântica, da Caatinga, do Pantanal, dos Pampas".

Marina Silva chamou a atenção para o tema em pauta fazendo com que os presentes pensassem em algumas conseqüências da catástrofe - já em curso em todo o mundo - do aumento das temperaturas globais: a elevação dos níveis dos oceanos, a submersão de grandes territórios e o sofrimento da natureza e de diversos povos (sobretudo os mais pobres) em todos os continentes.
A ministra citou as muitas ações transversais do governo brasileiro no combate ao desmatamento - lembrando os índices mais recentes, que revelam uma redução de 25% em total de área desflorestada no período de agosto de 2005 a julho de 2006 - e no enfrentamento de suas responsabilidades para com a emissão de gases de efeito estufa.

"Mais que corrigir erros, porém, precisamos preveni-los", alertou a ministra. "Temos de mudar nossa forma de vida, porque a Terra não agüenta mais!" Além das iniciativas governamentais, no entanto, Marina reforçou a importância de - por meio de um "constrangimento ético" que leve à ação - trazer a consciência ambiental a todos os brasileiros, para que se dê continuidade às conquistas obtidas até o momento.

Participaram também da conferência temática Povos das Florestas e Mudanças Climáticas Adilson Vieira, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA); Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental; Egberto Tabo, da Coordinadoria de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazonica (COICA); Julio Barbosa de Aquino, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS); Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa e Meio Ambiente, Stephen Schwartzmann, do Environmental Defense; a jornalista Miriam Leitão; e o governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga.

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3616
- Ouça aqui discurso da ministra Marina Silva

2007-09-14T11:30:00.000-07:00

2º Encontro dos Povos das Florestas começa nesta terça-feira (18/9)

Fundada nos anos 80, a Aliança dos Povos da Floresta retoma agenda de lutas pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia quase 20 anos depois da morte de Chico Mendes
Índios, seringueiros, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco e representantes de organizações da sociedade civil retomam uma aliança histórica: o 2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas, que começa nesta terça-feira (18) e prossegue até domingo (23), em Brasília. A cerimônia de abertura ocorre na terça (18), às 19 horas, no Teatro Nacional, Sala Villa-Lobos, com o show do cantor Milton Nascimento e apresentação da Orquestra Sinfônica de Brasília.

O objetivo do evento é articular a unificação dos interesses dos povos tradicionais que vivem na Amazônia e nos biomas caatinga, mata atlântica, cerrado, pampa e pantanal. O encontro é promovido pela Aliança dos Povos da Floresta, composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

Os debates serão realizados de quarta (19) a sexta-feira (21), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Os participantes discutirão temas que estão na ordem do dia, como mudanças climáticas, redução da pobreza entre os povos tradicionais, conservação da biodiversidade, e o Programa de Aceleração do Crescimento voltado para o desenvolvimento socioambiental. Também serão discutidas alternativas à implementação de políticas públicas, que assegurem a sustentabilidade das populações que vivem nas florestas.

No sábado (22), haverá a mostra de arte e artesanato, que terá início às 11 horas, no Jardim Zoológico de Brasília. No domingo (23), será feito um plantio de árvores, com o objetivo de neutralizar as emissões de carbono do encontro. Simultaneamente, jovens e adolescentes de todo o país vão acampar em uma área do Jardim Zoológico, onde serão desenvolvidas várias atividades culturais.

Além disso, a sétima arte é uma das atrações do encontro. A mostra "Cinema para todas as tribos", promovida em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), ocorre entre 19 e 21, das 14 às 19 horas, no centro de convenções.

As inscrições para o evento ainda podem ser feitas pela internet, no site povosdasflorestas.org.br, ou no local do evento.

Mobilização – Segundo o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Saterê-Mawê, a retomada da aliança significa a abertura do diálogo do movimento com os governos e a cooperação internacional. "Nas últimas duas décadas, cada entidade atuou individualmente, mas agora é preciso uma agenda unificada. As comunidades indígenas não aceitarão o modelo de desenvolvimento econômico que leva à miséria a população da Amazônia", diz.

O diretor do Conselho Nacional dos Seringueiros, Júlio Barbosa de Aquino, afirma que o Brasil avançou na luta pela proteção aos povos das florestas. Contudo, ele defende que o debate exceda os limites amazônicos. "Precisamos discutir os problemas que ocorrem em outros biomas, que são igualmente importantes, ricos em biodiversidade e com uma população expressiva vivendo nesses ecossistemas", destaca.

"O segundo encontro será um momento para ampliar e fortalecer as nossas alianças e conscientizar sobre os efeitos das mudanças climáticas. Também vamos definir uma agenda para acelerar o processo de redução da pobreza entre as comunidades tradicionais, que vivem nas florestas", afirma o secretário-geral do GTA, Adilson Vieira.

De acordo com dados da GTA, o país possui 4,7 milhões de quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a 55% do seu território nacional.

História do Encontro – A primeira edição do Encontro dos Povos das Florestas aconteceu junto com o 2º Encontro Nacional de Seringueiros, entre 25 e 31 de março de 1989, em Rio Branco, Acre. Participaram 187 delegados seringueiros e indígenas do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia.

Durante o encontro, a Aliança dos Povos da Floresta foi instituída com os propósitos de defender as terras das populações tradicionais e assegurar a implementação de políticas públicas que garantissem sua sobrevivência e sua cultura.

O líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC), foi um dos grandes inspiradores do encontro, que foi organizado pelo Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) e pela União das Nações Indígenas (UNI), além de apoiado por diversas outras entidades. O primeiro encontro incorporou a diversidade dos setores oprimidos da Amazônia, reunindo também castanheiros de Marabá (Pará), além de seringueiros do Acre, Amazonas e Rondônia.

Serviço:
2º Encontro Nacional dos Povos das Florestas Data: 18 a 23 de setembro de 2007 - Brasília - Distrito FederalInformações: http://povosdasflorestas.org.br/
Mais informações:

Assessoria de Imprensa Fabrício FernandesM&M Comunicação – RBCETel.: / 9118-5899imprensa@povosdasflorestas.org.br
Fonte: 2º Encontro dos Povos das Florestas

Extraído de:www.rma.org.br

2007-09-11T10:37:00.000-07:00

A SERRA VERMELHA está sendo votada dentre outras Belezas Naturais do Piauí, para ser escolhida como uma das SETE MARAVILHAS DO ESTADO. Se você acha também, que ela deve ser uma das SETE MARAVILHAS DO PAUÍ, vote logo na SERRA VERMELHA pelo site www.meionorte.com

Fundação Rio Parnaíba - FURPA

2007-08-30T04:45:00.000-07:00

Presidente sanciona lei de criação do Instituto Chico Mendes

29/08/2007
Marluza Mattos, Adriano Ceolin e Aida Feitosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (28) a lei nº 11.516, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Com autonomia administrativa e financeira, a nova autarquia é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Entre suas atribuições estão as ações de execução da política nacional de unidades de conservação (UC) federais, que incluem desde a proposição de uma nova UC até gestão, fiscalização e monitoramento das áreas protegidas. O objetivo do governo com a criação do Instituto Chico Mendes é fortalecer a gestão ambiental no País.

Para o presidente interino do novo instituto e secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a sanção da lei marca uma nova fase: Vamos realizar, agora, um planejamento estratégico para o instituto, aglutinando esforços, estabelecendo prioridades e metas à luz das orientações do ministério, disse.

A lei foi sancionada sem vetos e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 28. Ela define que caberá ao Instituto Chico Mendes executar políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis, de apoio ao agroextrativismo e às populações tradicionais que vivem em UCs. Estabelece ainda que a nova autarquia deverá exercer poder de polícia para proteger as unidades. Além disso, deverá fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental, bem como promover ações relativas ao ecoturismo nas UCs. Conforme a lei, 40% dos recursos gerados a partir da concessão de florestas públicas serão destinados à gestão de UCs de uso sustentável.

O instituto será administrado por um presidente e quatro diretores. Seu quadro de funcionários será formado basicamente por servidores do Ibama, que já atuam na área. No seu artigo 3º, a lei determina: O patrimônio, os recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros, o pessoal, os cargos e funções vinculados ao Ibama, relacionados às finalidades elencadas no artigo 1º desta lei, ficam transferidos para o Instituto Chico Mendes, bem como os direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, inclusive as respectivas receitas . Esse processode transição, de responsabilidade do Executivo, já está em andamento.

A sanção da lei completa um ciclo que iniciou na reestruturação do MMA em abril deste ano. Na oportunidade, foram criadas novas secretarias no ministério, propostas algumas alterações em atribuições do Ibama e a criação do Instituto Chico Mendes. A medida provisória 366, que dispôs sobre a criação da nova autarquia, foi enviada ao Congresso Nacional no mesmo mês.
Depois de amplamente debatida, foi aprovada no dia 7 de agosto de 2007.

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3570

2007-08-27T10:46:00.000-07:00

Serra Vermelha será transformada em parque nacional

23/08/2007 15h50

Por Mauro Sampaio - Brasília DF

mailto:DFmaurosampaio@acessepiaui.com.br

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluirá nos próximos 60 dias um estudo que deverá recomendar a transformação da Serra Vermelha, do Chapadão do Guaribas e do entorno do Parque Nacional da Serra das Confusões numa nova unidade de conservação do Piauí. A tendência é que seja criado um novo parque nacional.

A informação foi dada pelo diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23), “sobre a concessão do licenciamento do projeto de desmatamento na Serra Vermelha para a produção de carvão.”

O projeto Energia Verde pertence ao grupo J B Carbon S. A, que esteve representado pelo seu presidente, João Batista Fernandes. Ele manifestou decepção porque seu investimento tem sido considerado desmatamento: “Tiramos proveito da mata, mas conservamos a biodiversidade. Fico triste quando ouço pessoas chamando o projeto de desmatamento”.

João Batista se referia principalmente ao presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa), Francisco Soares, também presente à audiência. O projeto Energia Verde está suspenso e aguarda a finalização do estudo. O Ibama agora reconhece que a Serra Vermelha é uma área “insuficientemente conhecida”, de grande importância econômica e que poderá ser melhor explorada com o ecoturismo. A comunidade se beneficiaria da atividade vendendo aos turistas produtos de artesanato, mel, farinha e outros alimentos.

A rica biodiversidade (fauna e flora) em fase de estudo e os problemas identificados pelas equipes deverão fazer com que o Ibama não permita mais o manejo florestal pela J B Carbon. Entre os problemas mais graves estão a desertificação, que já é percebida em alguns pontos próximos da Serra Vermelha, e a carência de recursos hídricos. O Rio Gurguéia, o mais importante do sudeste piauiense, depende da conservação da floresta.

Extraído de:http://www.acessepiaui.com.br/brasilia2.php?id=77231

2007-08-23T07:38:00.000-07:00

Meio Ambiente debate produção de carvão no Piauí
23/08/2007 09h35

O desmatamento de áreas de caatinga no sul do Piauí, na região conhecida como Serra Vermelha, será discutido hoje em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi solicitado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

O objetivo da audiência é saber por que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu licenciamento para o projeto Energia Verde, que produz carvão a partir de madeiras da região da serra. Uma matéria veiculada pelo programa de TV Globo Repórter, em 26 de janeiro, mostrou que mais de 100 mil hectares de floresta nativa da caatinga estão sendo transformados em carvão.

No início de janeiro, o Ministério Público da União no Piauí ingressou com ação civil pública contra o Ibama, o Condomínio Fazenda Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon, para suspender a implantação do projeto Energia Verde.

Segundo o Ministério Público, o projeto - implantado na Serra Vermelha, uma área de 114 mil hectares, nos municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo - constitui o maior desmatamento do Nordeste. Ainda de acordo com o ministério, mesmo sendo notória a insustentabilidade ambiental do megaempreendimento, o Ibama licenciou a ação sem a realização necessária do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental. A meta do projeto é produzir 221 toneladas/ano de carvão vegetal, com previsão de desmatamento de 77 mil hectares de floresta de caatinga arbórea.

Para o ministério, a licença concedida pelo Ibama está "cheia de vícios", comprometendo o bioma caatinga, o único originalmente nordestino e ainda praticamente desconhecido. Segundo o Ministério Público, como o objetivo do projeto é produzir carvão para abastecer usinas siderúrgicas do centro-sul do País, não há floresta que resista a tal empreendimento.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra;
- o chefe da Divisão de Controle e Fiscalização da Superintendência do Ibama, Carlos Antonio Moura Fé;
- o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel;
- o presidente da Fundação Rio Parnaíba (Furpa/PI), Francisco Soares;
- o presidente da JB Carbon, João Batista Fernandes;
- o pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco Sérgio Tavares;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8.

Extraido de:http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=108560&searchterm=serra

2007-08-15T07:39:00.000-07:00

Ministra abre seminário e defende desmatamento ilegal zero

14/08/2007
Adriano Ceolin

Quatro dias depois de divulgar o recorde na redução do desmatamento na floresta amazônica, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, lançou novos desafios ao discursar na abertura do V Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados Referentes ao Desmatamento na Amazônia Legal, realizado nesta terça-feira (14), em Anápolis (GO).

"Nesta segunda fase de aperfeiçoamento do plano, nós esperamos dar continuidade a esse processo estruturante de diminuir o desmatamento legal e fazer com que o desmatamento ilegal chegue a zero", disse a ministra, referindo-se ao Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDA), lançado em 2004 pelo governo federal.

Um dos objetivos do seminário é traçar estratégias para a segunda fase do plano, que conta com a participação de 13 ministérios coordenados pela Casa Civil. O evento é realizado na Base Aérea de Anápolis, já que a Aeronáutica participa do PPCDA utilizando suas aeronaves para fazer imagens e ajudar na fiscalização do desmatamento da Amazônia.

"O grande desafio agora é ter as ações do governo federal em perfeita sintonia com a forte ação rigorosa do governos estaduais", disse Marina Silva, na abertura do seminário. "Não podemos ficar acomodados com os resultados que estamos colhendo. Pelo contrário, aumentam o nosso desafio e a nossa responsabilidade no contexto de uma crise ambiental global", afirmou.
Na sexta-feira (10), foi divulgada a queda do ritmo do desmatamento em 25%, entre agosto de 2005 e julho de 2006. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia Legal (Prodes), um sistema de análise imagens de satélites coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde 1988.

Também na sexta-feira, foram divulgadas as estimativas do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), criado pelo Inpe para ajudar no combate ao desmatamento em tempo real. De acordo esse sistema, a taxa de desmatamento em 2007 deverá cair de 25% para 10%. Isso significa um recorde histórico, pois é comparável a índices da década de 1970.

Cerca de 50 instituições de meio ambiente foram convidadas para o seminário que encerra nesta quarta-feira (15). Entre elas, secretarias e institutos estaduais de meio ambiente e organizações não-governamentais ligadas ao assunto. Marina Silva ressaltou a participação de todos: "O que alcançamos até aqui é fruto de um trabalho integrado, transversal, de muitos olhares, da crítica vigilante e atenta de diferentes setores da sociedade que têm nos ajudado significamente".
Após a abertura do seminário pela ministra, foram feitas três palestras: Dalton Valeriano, do Inpe, apresentou os resultados do Prodes e os planos do Inpe para o monitoramento da Amazônia; o coronel aviador Darcton Policarpo Damião, do Comando Geral de Tecnologia Espacial, falou sobre as técnicas de análise aplicadas à predição do desmatamento; e André Lima, do MMA, apresentou uma análise geral do dados do desmatamento em 2006.

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3539

2007-08-08T09:22:00.000-07:00

Ministério Público pede o fechamento do Parque Zoobotânico

08/08/2007

Eric Costa

A Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público pediu que o Parque Zoobotânico seja fechado por impossibilidade de funcionamento. Segundo informações, os motivos seriam riscos que os funcionários estão passando para trabalhar com segurança. Também existe perigo para os visitantes do Parque.A decisão foi tomada hoje de manhã (08/08) na sede do MP.A Secretaria do Meio Ambiente propôs um plano emergencial onde R$ 800 mil seriam gastos em uma reforma no Parque Zoobotânico.

As obras começariam no mês de setembro.A Curadoria do Meio Ambiente não aceitou a proposta e entrou com uma ação no IBAMA pedindo o fechamento do Parque.Denise Aguiar, curadora do meio ambiente, disse que vários laudos demonstram que existe insegurança para o público. Diante disso não há como o Zoobotânico continuar aberto à visitações. "Existe a necessidade imediata do fechamento. Só depois de uma reforma aquele Parque poderá ser reaberto", disse a curadora.

Extraído de:http://www.portalaz.com.br/az/noticias.asp?Secao=Geral&Noticia_id=73707

2007-08-08T09:13:00.000-07:00

Senado aprova criação do Instituto Chico Mendes

07/08/2007

Adriano Ceolin

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que será responsável em propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs) federais. Essas funções pertenciam ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permanecerá com a execução dos processos de licenciamento ambiental, autorização e fiscalização. Agora, a medida será submetida à sanção do Presidente da República.
Com as mudanças, parte das estruturas física e de pessoal do Ibama será transferida para o Instituto Chico Mendes. Recursos orçamentários usados para tarefas da nova autarquia também serão repassados ao órgão. A criação do Instituto Chico Mendes deu-se, em abril deste ano, por meio da edição da Medida Provisória (MP) número 366, pelo presidente em exercício, José Alencar. Como estabelece a Constituição Federal, a Medida Provisória entra em vigor de imediato, mas para transformar-se em lei precisa ser aprovada pelo Congresso, em votações separadas na Câmara e no Senado.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, afirmou que a aprovação do Congresso é muito importante. "Agora nós temos todas as condições de implementar o Instituto Chico Mendes, de aprimorar as ações do Ibama e, com isso, darmos um novo passo na gestão ambiental do governo federal. Realmente, foi uma conquista importantíssima que o Congresso Nacional soube reconhecer e aprovar", afirmou.
O presidente interino do Ibama, Bazileu Alvez Margarido, disse que o aval do Congresso dá mais estabilidade para os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos. "O Ibama vai atuar de maneira mais focada nos processos que envolvem licenciamento ambiental, autorização para recursos naturais e fiscalização", disse. "E o Instituto Chico Mendes vai ter na sua missão a gestão das unidades de conservação e da biodiversidade", explicou.

Extraído de:http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3532

2007-07-30T09:39:00.000-07:00

Congresso internacional de educação ambiental tratará sobre mudanças climáticas

Rubens Júnior

O Ministério do Meio Ambiente participará, de 24 a 27 de setembro, do I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia, em Santiago de Compostela, Galícia, Espanha. O MMA será representado por gestores do Departamento de Educação Ambiental. Os participantes discutirão estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade, pela ótica da sustentabilidade e da instrumentalização da cooperação internacional.

Durante o evento, ocorrerá o lançamento de um programa conjunto de Educação Ambiental para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O programa consolida parte das recomendações elaboradas na reunião de Ministros de Meio Ambiente dos oito membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), em 2006, que resultou na definição da Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental. Por meio de seu Departamento de Educação Ambiental, o MMA tem colaborado com países da Comunidade, como Angola e Moçambique, apoiando o desenvolvimento de seus próprios Programas Nacionais de Educação Ambiental (ProNEA).

Salas verdes - Aprovada a versão atual do programa conjunto de Educação Ambiental, a CPLP passará a contar com 16 centros de informação e referência chamados Salas Verdes, dois em cada país - um em instituição pública, outro em entidade social. A instalação das Salas Verdes, bem como a definição das bases de uma campanha internacional de educação ambiental com ênfase nas mudanças climáticas e o aprofundamento e a qualificação do conceito de educação ambiental, possibilitará aos países da CPLP aprofundarem a integração dos seus gestores e educadores ambientais, explica a técnica do Departamento de Educação Ambiental/MMA, Daniela Ferraz. Além disso, acrescenta ela, o programa fortalecerá a plataforma de cooperação da CPLP em outras áreas relacionadas, em benefício da proteção ambiental e da sustentabilidade socioambiental das nações envolvidas.

As Salas Verdes serão espaços virtuais de comunicação para o intercâmbio de experiências, opiniões, pesquisa, estudo e realização de oficinas de formação. A implementação desses espaços prevê também a oferta de publicações especializadas sobre educação ambiental e outras questões que afetam o dia-a-dia do planeta, como mudanças climáticas, energias renováveis, combate à desertificação, mitigação dos efeitos da seca, ecoturismo, gestão ambiental marinha e costeira, gestão de resíduos, gestão integrada de recursos hídricos e proteção à biodiversidade. Além disso, a Comunidade onde está inserida a Sala Verde participará de processos educacionais definidos em um projeto pedagógico.

Completado um ano de implementação do programa, pretende-se que as Salas Verdes possuam um acervo de 200 títulos (cerca de 25 de cada país da CPLP) e atuando em parceria com a Comunidade, contribuindo para a melhoria socioambiental nos países lusófonos.
Interessados em participar do I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia podem encontrar informações sobre programação, inscrição e outras no site www.ealusofono.org. A idéia do evento - organizado pelo Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia - surgiu durante o Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, ano passado, em Joinville.

Extraído de: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3517

2007-07-26T10:59:00.000-07:00

MMA discute ZEE do Núcleo de Desertificação de Gilbués (PI)

24/07/2007
Gerusa Barbosa

Técnicos do Programa ZEE e do Núcleo de Combate à Desertificação da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente participam, em Fortaleza, Ceará, de encontro que discute a execução do zoneamento ecológico-econômico do Núcleo de Desertificação do município de Gilbués, no Piauí. A iniciativa tem por objetivo definir diretrizes de uso e ocupação daquele território e estabelecer cenários futuros da região, indicando o melhor caminho para a implantação de atividades econômicas em bases sustentáveis.

O Núcleo de Gilbués reúne 12 cidades do Piauí em avançado estado de desertificação que necessitam de uma intervenção estratégica capaz de reposicionar o modelo econômico local. No encontro, entre os dias 23 e 31 de julho, serão apresentados para os gestores públicos que atuam na região o mapa para subsídios à gestão e ao estudo sobre a vulnerabilidade de perda de solos. As áreas para instalação de projetos de preservação e recuperação ambiental da região também serão apontadas pelo mapa, bem como indicativo da aptidão agrícola.

Participam das atividades representantes de vários órgãos federais, estaduais e municipais e de instituições parceiras. Um curso sobre a utilização do banco de dados gerado pelo ZEE/MMA será oferecido aos participantes do evento.

O ZEE é um instrumento de gestão ambiental e territorial estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente. Inicialmente planejado para a Amazônia Legal, o sistema tornou-se um Programa do Plano Plurianual (PPA), válido para todo o País. Com ele, o governo busca executar a gestão territorial, incorporando contingências e possibilidades ambientais, programas e projetos de infra-estrutura e desenvolvimento e, assim, enfrentar a degradação dos ecossistemas.

Extraído de :http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3514

2007-07-26T10:37:00.000-07:00

Teresina terá primeiro Parque feito com ajuda da população

Serão 20 mil m² de área construída e preservada pelos moradores do residencial Francisca Trindade

Por Caroline Oliveira carolineoliveira@cidadeverde.com

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, assinou na manhã desta quarta-feira (25), no residencial Francisca Trindade, região da Santa Maria da Codipi, na zona Norte, a ordem de serviço do Parque Ambiental dos Cocais, que será construído em uma área de 20 mil m², com ajuda dos moradores do residencial.
Os moradores participaram de cursos de jardinagem, saúde e ambientalismo produzido por técnicos da prefeitura e serão responsáveis pelo plantio das árvores, pela criação de trilhas e pelo cuidado e fiscalização do parque ambiental. Essa foi uma maneira que a prefeitura encontrou para que a população dê importância a preservação do meio ambiente.
O investimento da obra do Parque Ambiental dos Cocais é de cerca de R$ 157 mil, com previsão para conclusão em 90 dias.
Do residencial Francisca Trindade, o prefeito segue para o Parque Firmino Filho, na mesma região, para assinar a ordem de construção da praça Firmino Filho.

Extraído de: http://www.cidadeverde.com/politica_txt.php?id=2076

2007-07-21T13:26:00.000-07:00

Nova legislação estimula e facilita pesquisa genética no Brasil

Adriano Ceolin

Novas mudanças na legislação sobre o uso do patrimônio genético vão estimular e facilitar a realização de pesquisas no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda as regras para a autorização especial para bioprospecção. A medida também altera o período em que tem de ser firmado o contrato de repartição de benefícios entre a instituição que faz a pesquisa e o órgão que cede o material genético.
"Essas medidas desburocratizam e agilizam todo o processo", afirma Cristina Azevedo, diretora interina do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O decreto entrou em vigor na quarta-feira (18), com a sua publicação no Diário Oficial da União. A medida foi debatida na reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), realizada nesta quinta-feira (19), na sede do Ibama, em Brasília.
De acordo com as novas regras, a instituição beneficiada pela autorização poderá inserir novos projetos na pesquisa. "Até então, era necessária uma autorização para cada projeto", explicou Cristina Azevedo. Essa mudança específica está contida no parágrafo 10, do Artigo 1º do decreto. A instituição que incluir novos projetos na pesquisa terá de comunicar ao CGEN.
Outra mudança trazida pelo decreto refere-se ao período em que tem de ser assinado o contrato de repartição de benefícios. A legislação antiga previa que as partes deveriam firmar compromisso antes do início da pesquisa. Agora, a assinatura poderá ser postergada, desde que o interessado declare não existir perspectiva de uso comercial.
Segundo Cristina Azevedo, a reunião do CGEN serviu também para o anúncio da nova secretária-executiva do órgão. Trata-se da conselheira Celeste Emerick, que representa Fundação Oswaldo Cruz. A reunião foi dirigida pela secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, primeira suplente da presidência do CGEN.
Composto por 19 conselheiros, o CGEN é responsável por normatizar e deliberar sobre recursos genéticos no País. O conselho é presidido pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e tem representantes de diversos órgãos do governo federal.

Extraído de: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3506

2007-07-11T08:34:00.000-07:00

Aberta consulta pública sobre Plano Anual de Outorga Florestal

Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) - um dos instrumentos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar transparência à gestão do setor. Ele deve apresentar todas as atividades de gestão e conservação das florestas públicas para o próximo ano. No entanto, o PAOF deste ano, por ser o primeiro, terá um caráter especial: ele indicará as atividades de gestão para 2007 e 2008. Os interessados poderão se manifestar sobre o PAOF até o dia 23 de julho.
O documento, que está disponível para consulta pública no site do Serviço Florestal Brasileiro (http://www.sfb.gov.br/), prevê ações de cadastramento de florestas públicas, concessões para uso florestal, medidas de monitoramento e fiscalização. As contribuições deverão ser enviadas para o endereço info@sfb.gov.br. As sugestões apresentadas serão analisadas pela Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), que se reunirá nos dias 25 e 26 de julho. Até o próximo dia 31, o PAOF definitivo deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
"Essa data-limite foi instituída em função dos prazos para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2008", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo. Ele explica que recursos da LOA serão aplicados em atividades de gestão e conservação das florestas públicas e cita como exemplo a demarcação em campo das áreas florestais - identificadas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas - e a criação de programas de pesquisa e assistência técnica para gestão e manejo sustentável de áreas florestais, entre outras iniciativas.
Um ponto importante do PAOF é a indicação das áreas que poderão ser alvo de concessões florestais a partir de outubro deste ano (Veja tabela abaixo). Na consulta pública, consta que um milhão de hectares, localizados em áreas de preservação ambiental (APAs) e em florestas nacionais (Flonas), poderão receber, por meio de licitação, concessões de manejo florestal sustentável, que podem ser de produtos madeireiros e não-madeireiros ou de serviços, como turismo ecológico. Nessas áreas de concessão, o desmatamento é proibido. Quem ganhar a licitação só poderá manejar a floresta por meio de técnicas de baixo impacto ambiental.
"Essas áreas representam apenas 0,5% das florestas públicas federais", garante Azevedo (para ver gráfico, clique aqui). Os recursos arrecadados com as licitações, conforme a lei, serão destinados aos órgãos ambientais, estados e municípios, onde se localizam as áreas. "E deverão ser usados em programas de apoio ao manejo sustentável, fiscalização e outras ações", explica. "Trata-se da economia da floresta, que financia a própria conservação", salienta.
Segundo estimativas do Serviço Florestal Brasileiro, essas áreas têm potencial produtivo de cerca de 610 mil m3 de madeira em tora e de 670 mil m3 de resíduos (úteis para geração de energia), que poderão gerar uma renda bruta de R$ 120 milhões por ano e aproximadamente 8,6 mil empregos.

Fonte: Cadastro Nacional de Floretas Públicas / Serviço Florestal Brasileiro

Extraído de : http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3489

2007-07-10T07:39:00.000-07:00

Ibama dá licença prévia para hidrelétricas

As duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, poderão agora ser leiloadas. Obra ainda necessitará de outras duas licenças: a de instalação e a de operação.

Tiago Pariz Do G1, em Brasília, com informações da Agência Estado

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (9) a licença prévia para as duas hidrelétricas que formam o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia.

O Ibama estabeleceu 33 condicionantes aos dois empreendedores para que o processo de licenciamento seja finalizado.

Além da licença prévia, para que a usina comece a funcionar são necessárias outras duas licenças, a de instalação (para iniciar as obras) e a de operação (para iniciar o funcionamento).

As duas usinas, consideradas fundamentais para evitar um novo racionamento energético a partir da segunda década do século, vão gerar juntas 6.450 megawatts (MW), dos quais 3.150 da usina Santo Antônio e 3.300 pela usina de Jirau. Cada hidrelétrica terá 44 turbinas.

O presidente do Instituto Ibama, Bazileu Alves Margarido, disse que a licença prévia ambiental das usinas do Rio Madeira estabelece 33 condições que deverão ser cumpridas para que os obras possam ser iniciadas.

Entre elas está a elaboração de um projeto executivo para o sistema de transposição dos peixes e um outro para evitar o acúmulo de sedimentos na barragem. A licença prévia tem validade de dois anos. Com esse documento, o governo já poderá colocar as hidrelétricas em leilão. A intenção era leiloar uma das usinas até maio deste ano, mas o atraso na licença adiou os planos, sem nova data prevista até momento. Margarido esclareceu que os estudos realizados pelo Ibama verificaram que as usinas não gerarão impacto na Bolívia. No início do ano, o governo de Evo Morales chegou a criticar o projeto do complexo Madeira, afirmando que as usinas poderiam causar danos na parte boliviana do rio.

"Essa possibilidade está afastada. Não encontramos impacto além da fronteira", afirmou.

O projeto

Todo o projeto, que será construído em parceria entre Furnas Centrais Elétricas e a empreiteira Odebrecht, está avaliado em R$ 20 bilhões e é um dos principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo expectativa do governo, o leilão para exploração das usinas pode ocorrer ainda neste ano.Pelo projeto, serão inundados 529 km² (271 por Santo Antônio e 258 por Jirau). A primeira usina está localizada a 10 km da capital de Rondônia, Porto Velho. A segunda está a 130 km.

Impasse

O processo para se chegar até a licença prévia do Complexo do Madeira foi marcado por uma disputa interna no governo entre as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Dilma pressionava o Meio Ambiente para agilizar o processo, enquanto Marina defendia um procedimento detalhado, a fim de evitar problemas ambientais no projeto.

Custo da energia
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda (9) que a licença para as hidrelétricas do Rio Madeira apontam para uma redução no custo da energia a partir de 2012 ou 2013, quando as turbinas começam a gerar energia.

Se o cronograma das obras for cumprido, 2013 vai representar um dos anos de maior crescimento do parque gerador nacional de toda a história, com 6,6 mil MW do Rio Madeira mais 1,3 mil MW de Angra 3. "Quando um bloco de energia desse tamanho entra, a tendência é de redução no custo marginal de operação do sistema elétrico", afirmou. Atualmente, há grande temor no mercado com o preço da energia, uma vez que, entre o final desta década e o início da próxima, a tendência é que o sistema demande fontes mais caras de energia, como a térmica, por falta de grandes projetos hidrelétricos. Tolmasquim disse que o abastecimento nesse período, porém, está garantido. "Ainda há leilões de ajustes e novos projetos a entrar em operação, provenientes de outras fontes", afirmou.

Outras usinas

Recentemente, o governo assinou os contratos de concessão das usinas hidrelétricas de Mauá, no Paraná, e Dardanelos, no Mato Grosso.

As duas usinas (Mauá e Dardanelos) terão, quando concluídas, uma capacidade total de geração de 622 Megawatts (MW). Elas foram leiloadas em outubro de 2006 e devem entrar em operação em 2011 com um custo de R$ 1,4 bilhão.

Extraído de: http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL66567-5599,00.html