quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ESTÁ PREOCUPADA COM EXPANSÃO DA PRODUÇÃO DE CARVÃO NO INTERIOR DO PIAUÍ

Deslocados pela expansão das lavouras de soja e de cana, pecuaristas começam a desmatar o Sudeste do Piauí e entram no mercado de carvão
Há décadas, o pecuarista Edson Rosa de Oliveira seguiu a trilha do avanço da fronteira agrícola brasileira. Da Bahia, onde nasceu, foi para Goiás, depois para o Mato Grosso. Dois anos atrás, aportou no Sudeste do Piauí. "Estamos sendo empurrados pela soja e, agora, principalmente, pela cana. A procura pelas usinas de álcool encareceu a terra em Goiás e no Mato Grosso", diz. De fato, o hectare de terra em Novo São Joaquim (MT), onde ainda tem uma fazenda, está na casa de R$ 2 mil. Em Morro Cabeça no Tempo, conseguiu comprar 15 mil hectares a R$ 50 a unidade. Agora tem um mundo de caatinga para desmatar. E fazer carvão. Remota e isolada, quase na divisa com a porção mais deserta da Bahia, sem um metro de rua calçada, a cidade só este ano assistiu às primeiras aulas do ensino médio. "Nem posto de gasolina tem. Se precisar de um parafuso, tem que comprar for a", comenta outro fazendeiro recém-chegado, o baiano Tito Albino, que é dono de 2 mil hectares e está instalando 80 fornos de carvão. Todos concordam: Morro Cabeça no Tempo é a nova fronteira agrícola brasileira. Na verdade, todo o Sudeste do Piauí, ainda amplamente coberto de vegetação que transita entre o Cerrado e a Caatinga. Isael Nunes Moreira seguiu o rastro do carvão que acompanha a abertura de áreas virgens para a agricultura. Começou operando balanças e guinchos numa siderúrgica de Sete Lagoas (MG). Mudou-se para Manbaí (GO), onde gerenciou uma carvoaria de um empresário da cidade mineira. Depois passou 10 anos em Barreiras (BA), igualmente no carvão. Hoje é o encarregado de uma das carvoarias de Edson Rosa em Morro Cabeça no Tempo. O Ministério Público Federal (MPF) está preocupado com a célere expedição de licenças de desmatamento de vastas propriedades no Sudeste do Piauí. São 48 áreas. Em uma delas, na Serra Vermelha, situada em parte em Morro Cabeça no Tempo, a empresa Energia Verde obteve licença para desmatar 78 mil hectares de um latifúndio de 114 mil hectares. "Essas licenças foram emitidas pela gerência local do Ibama sem nenhum critério", afirma o titular no Piauí da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Tranvanvan Feitosa. A Energia Verde foi embargada pela direção nacional do Ibama depois que o procurador da República ingressou com ação civil pública contra a carvoaria. Em outro caso, o da Brasil Agroenergia, de 25 mil hectares, no município de Canto do Buriti, o MPF requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o início do desmatamento sem licença ambiental, disse Feitosa. Segundo o diretor de Uso Sustentado da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Marcos Hummel, depois de reunião com o MPF e outras entidades no Piauí, ha cerca de um mês, a direção central do instituto decidiu rever os procedimentos que levaram à emissão de licenças de desmatamento no Sul do Piauí. "Não há dúvida de que o carvão é o grande fomentador desse desmatamento", afirma. PARQUES Para tentar proteger parte do Sudeste do Piauí do desmatamento, o Ibama promete criar o Parque Nacional da Serra Vermelha. A medida é reivindicada por entidades do Estado, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo MPF, juízes federais, professores da Universidade Federal do Piauí e ambientalistas. "A criação já está decidida no Ibama", diz Hummel. A vontade de fazer, no entanto, esbarra na falta de dinheiro. Recentemente, a OAB-PI propôs uma ação civil pública contra o governo federal para garantir a implantação efetiva do Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, no Extremo-Sul do Estado. Criado por decreto em 2002, a área de proteção nem sequer foi demarcada e fazendeiros que ocupam o território movem ações na Justiça contra a criação do parque. O Parnaíba drena o Piauí de ponta a ponta. Traça uma divisa natural com o Estado do Maranhão. Percorre cerca de 1,3 mil quilômetros até o Oceano Atlântico, onde, dividido em três braços, forma a única foz em forma de delta existente no Brasil.
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quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Desmatamento na Serra Vermelha


Justiça determina suspensão da JB Carbon na Serra Vermelha

A 1ª Vara de Justiça Federal do Piauí suspendeu a autorização de Manejo Florestal localizada entre os municípios de Bom Jesus e Redenção do Gurguéia, no Sul do Estado, e determinou a imediata paralisação de atividades de desmatamento na área, realizada pela empresa JB Carbon. O juiz Nazareno César Moreira Reis atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A ação foi proposta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Condomínio Chapada do Gurguéia e a empresa JB Carbon e pede a paralisação do manejo florestal na área, até julgamento definitivo da área.

O magistrado considerou que a ausência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) específicos para a realização de manejo florestal, faz com que, numa primeira análise, a licença ambiental concedida pelo IBAMA seja aparentemente nula. Baseado em precedentes do Supremo Tribunal Federal, o juiz considerou que a existência desses instrumentos (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) é absolutamente indispensável para a realização de qualquer atividade lesiva ao meio ambiente.

A ação discute ainda a questão da legitimidade da propriedade das terras, mas o juiz considerou que essa questão, por enquanto, está superada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região, que considerou tal matéria como não impeditiva da continuidade da exploração econômica da área, pelo menos até que a Justiça Estadual decida a respeito da titularidade da área da Serra Vermelha.

De acordo com a Justiça Federal, o manejo florestal na região deve ficar suspenso até que seja realizado prévio Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), inclusive com realização de audiências públicas na região do empreendimento e na capital do Estado do Piauí, com a participação da sociedade civil e do poder público, inclusive do MPF.

JB Carbon vai recorrer da decisão

A assessoria de comunicação da empresa JB Carbon enviou nota de esclarecimento ao Acessepiauí esclarecendo sobre a suspensão dos serviços de manejo florestal na região da Serra Vermelha, sul do Estado. A medida foi expedida pelo juiz Nazareno César Moreira Reis da 1ª Vara de Justiça Federal do Piauí.

Desmatamento


Índice de desmatamento na Amazônia cai 20%


O desmatamento na Amazônia entre agosto de 2006 e julho de 2007, estimado em 11,224 Km2 pelo sistema Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), caiu 20% em relação ao período 2005-2006, registrando uma queda acumulada de 59% nos últimos três anos. O número é muito próximo ao menor já registrado (11.030Km2, em 1991) desde o início do monitoramento do desmatamento na região, em 1988.

O Pará foi o único estado que apresentou crescimento na taxa de desmatamento para 2006-2007, de apenas 1%, chegando a 5.569 Km2.

O estado de Mato Grosso é o segundo com maior área desmatada (2.476Km2). Contudo, apresenta uma queda, segundo as estimativas do Prodes, de 43% em relação ao período 2005-2006, que foi de 4.333Km2 de área desmatada.

Em seguida vem Rondônia, com estimativa para 2006-2007 de 1.465Km2 de área desmatada. Porém o estado apresentou queda de 29% em comparação a 2005-2006 (2.062Km2). Pará, Mato Grosso e Rondônia juntos foram responsáveis por 85% dos desmatamentos na Amazônia no período 2006-2007.

Mesmo com estimativas positivas do Prodes para 2006-2007, confirmando o terceiro ano consecutivo de queda nas taxas de desmatamentos na região, o Ministério do Meio Ambiente está atento para os números do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que apontam uma tendência de aumento dos desmatamentos nos primeiros três meses do período 2007-2008 (agosto a outubro). Para impedir que essa tendência se confirme por todo o período, o governo federal está preparando um conjunto de medidas a serem adotadas já no início do próximo ano.

Uma das medidas discutidas e aprovadas no âmbito da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia e que está materializada no decreto assinado nesta quinta-feira (6) pelo Presidente da República é a criação de um Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental para o desenho de estratégias mais eficazes e eficientes de fiscalização e controle ambiental integrados por parte dos órgãos federais em articulação com os estados.

As estratégias devem ser focadas em municípios considerados de risco potencial de incremento de desmatamentos. Um dos desafios para o controle efetivo dos desmatamentos é o baixo índice de responsabilização efetiva decorrente das infrações ambientais. O grupo criado pelo presidente será integrado pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Federal, Ibama, Secretaria Nacional de Segurança Pública e será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente. As atribuições do grupo são: As taxas de desmatamento da Amazônia são elaboradas com base no Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélites) , do Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. O sistema utiliza imagens com maior precisão, tornando possível constatar o que foi desmatado entre o período de 01 de agosto a 31 de julho do ano seguinte.

Em Belém, no Pará, onde participou nesta quinta-feira (6) da reunião com os governadores da Frente Norte do Mercosul, o presidente Lula assinou mais dois decretos com medidas para o desenvolvimento sustentável e o controle do desmatamento na Amazônia, além do que cria, no âmbito do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento da Amazônia Legal, o Subgrupo de Trabalho sobre Responsabilização Ambiental. O primeiro altera o decreto de 2002 que trata do Zoneamento Ecológico Econômico. O segundo cria o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Àrea de Influência da BR 163 e o Fórum Regional. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do encontro.