Congresso internacional de educação ambiental tratará sobre mudanças climáticas

Rubens Júnior

O Ministério do Meio Ambiente participará, de 24 a 27 de setembro, do I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia, em Santiago de Compostela, Galícia, Espanha. O MMA será representado por gestores do Departamento de Educação Ambiental. Os participantes discutirão estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade, pela ótica da sustentabilidade e da instrumentalização da cooperação internacional.

Durante o evento, ocorrerá o lançamento de um programa conjunto de Educação Ambiental para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O programa consolida parte das recomendações elaboradas na reunião de Ministros de Meio Ambiente dos oito membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), em 2006, que resultou na definição da Plataforma de Cooperação da CPLP na Área Ambiental. Por meio de seu Departamento de Educação Ambiental, o MMA tem colaborado com países da Comunidade, como Angola e Moçambique, apoiando o desenvolvimento de seus próprios Programas Nacionais de Educação Ambiental (ProNEA).

Salas verdes - Aprovada a versão atual do programa conjunto de Educação Ambiental, a CPLP passará a contar com 16 centros de informação e referência chamados Salas Verdes, dois em cada país - um em instituição pública, outro em entidade social. A instalação das Salas Verdes, bem como a definição das bases de uma campanha internacional de educação ambiental com ênfase nas mudanças climáticas e o aprofundamento e a qualificação do conceito de educação ambiental, possibilitará aos países da CPLP aprofundarem a integração dos seus gestores e educadores ambientais, explica a técnica do Departamento de Educação Ambiental/MMA, Daniela Ferraz. Além disso, acrescenta ela, o programa fortalecerá a plataforma de cooperação da CPLP em outras áreas relacionadas, em benefício da proteção ambiental e da sustentabilidade socioambiental das nações envolvidas.

As Salas Verdes serão espaços virtuais de comunicação para o intercâmbio de experiências, opiniões, pesquisa, estudo e realização de oficinas de formação. A implementação desses espaços prevê também a oferta de publicações especializadas sobre educação ambiental e outras questões que afetam o dia-a-dia do planeta, como mudanças climáticas, energias renováveis, combate à desertificação, mitigação dos efeitos da seca, ecoturismo, gestão ambiental marinha e costeira, gestão de resíduos, gestão integrada de recursos hídricos e proteção à biodiversidade. Além disso, a Comunidade onde está inserida a Sala Verde participará de processos educacionais definidos em um projeto pedagógico.

Completado um ano de implementação do programa, pretende-se que as Salas Verdes possuam um acervo de 200 títulos (cerca de 25 de cada país da CPLP) e atuando em parceria com a Comunidade, contribuindo para a melhoria socioambiental nos países lusófonos.
Interessados em participar do I Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países Lusófonos e Galícia podem encontrar informações sobre programação, inscrição e outras no site www.ealusofono.org. A idéia do evento - organizado pelo Centro de Extensión Universitaria e Divulgación Ambiental de Galicia - surgiu durante o Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, ano passado, em Joinville.

Extraído de: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3517

MMA discute ZEE do Núcleo de Desertificação de Gilbués (PI)

24/07/2007
Gerusa Barbosa

Técnicos do Programa ZEE e do Núcleo de Combate à Desertificação da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente participam, em Fortaleza, Ceará, de encontro que discute a execução do zoneamento ecológico-econômico do Núcleo de Desertificação do município de Gilbués, no Piauí. A iniciativa tem por objetivo definir diretrizes de uso e ocupação daquele território e estabelecer cenários futuros da região, indicando o melhor caminho para a implantação de atividades econômicas em bases sustentáveis.

O Núcleo de Gilbués reúne 12 cidades do Piauí em avançado estado de desertificação que necessitam de uma intervenção estratégica capaz de reposicionar o modelo econômico local. No encontro, entre os dias 23 e 31 de julho, serão apresentados para os gestores públicos que atuam na região o mapa para subsídios à gestão e ao estudo sobre a vulnerabilidade de perda de solos. As áreas para instalação de projetos de preservação e recuperação ambiental da região também serão apontadas pelo mapa, bem como indicativo da aptidão agrícola.

Participam das atividades representantes de vários órgãos federais, estaduais e municipais e de instituições parceiras. Um curso sobre a utilização do banco de dados gerado pelo ZEE/MMA será oferecido aos participantes do evento.

O ZEE é um instrumento de gestão ambiental e territorial estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente. Inicialmente planejado para a Amazônia Legal, o sistema tornou-se um Programa do Plano Plurianual (PPA), válido para todo o País. Com ele, o governo busca executar a gestão territorial, incorporando contingências e possibilidades ambientais, programas e projetos de infra-estrutura e desenvolvimento e, assim, enfrentar a degradação dos ecossistemas.

Extraído de :http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3514

Teresina terá primeiro Parque feito com ajuda da população

Serão 20 mil m² de área construída e preservada pelos moradores do residencial Francisca Trindade

Por Caroline Oliveiracarolineoliveira@cidadeverde.com

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, assinou na manhã desta quarta-feira (25), no residencial Francisca Trindade, região da Santa Maria da Codipi, na zona Norte, a ordem de serviço do Parque Ambiental dos Cocais, que será construído em uma área de 20 mil m², com ajuda dos moradores do residencial.
Os moradores participaram de cursos de jardinagem, saúde e ambientalismo produzido por técnicos da prefeitura e serão responsáveis pelo plantio das árvores, pela criação de trilhas e pelo cuidado e fiscalização do parque ambiental. Essa foi uma maneira que a prefeitura encontrou para que a população dê importância a preservação do meio ambiente.
O investimento da obra do Parque Ambiental dos Cocais é de cerca de R$ 157 mil, com previsão para conclusão em 90 dias.
Do residencial Francisca Trindade, o prefeito segue para o Parque Firmino Filho, na mesma região, para assinar a ordem de construção da praça Firmino Filho.

Extraído de: http://www.cidadeverde.com/politica_txt.php?id=2076

Nova legislação estimula e facilita pesquisa genética no Brasil

Adriano Ceolin

Novas mudanças na legislação sobre o uso do patrimônio genético vão estimular e facilitar a realização de pesquisas no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda as regras para a autorização especial para bioprospecção. A medida também altera o período em que tem de ser firmado o contrato de repartição de benefícios entre a instituição que faz a pesquisa e o órgão que cede o material genético.
"Essas medidas desburocratizam e agilizam todo o processo", afirma Cristina Azevedo, diretora interina do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O decreto entrou em vigor na quarta-feira (18), com a sua publicação no Diário Oficial da União. A medida foi debatida na reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), realizada nesta quinta-feira (19), na sede do Ibama, em Brasília.
De acordo com as novas regras, a instituição beneficiada pela autorização poderá inserir novos projetos na pesquisa. "Até então, era necessária uma autorização para cada projeto", explicou Cristina Azevedo. Essa mudança específica está contida no parágrafo 10, do Artigo 1º do decreto. A instituição que incluir novos projetos na pesquisa terá de comunicar ao CGEN.
Outra mudança trazida pelo decreto refere-se ao período em que tem de ser assinado o contrato de repartição de benefícios. A legislação antiga previa que as partes deveriam firmar compromisso antes do início da pesquisa. Agora, a assinatura poderá ser postergada, desde que o interessado declare não existir perspectiva de uso comercial.
Segundo Cristina Azevedo, a reunião do CGEN serviu também para o anúncio da nova secretária-executiva do órgão. Trata-se da conselheira Celeste Emerick, que representa Fundação Oswaldo Cruz. A reunião foi dirigida pela secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, primeira suplente da presidência do CGEN.
Composto por 19 conselheiros, o CGEN é responsável por normatizar e deliberar sobre recursos genéticos no País. O conselho é presidido pelo secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e tem representantes de diversos órgãos do governo federal.

Extraído de: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3506

Aberta consulta pública sobre Plano Anual de Outorga Florestal

Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) - um dos instrumentos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar transparência à gestão do setor. Ele deve apresentar todas as atividades de gestão e conservação das florestas públicas para o próximo ano. No entanto, o PAOF deste ano, por ser o primeiro, terá um caráter especial: ele indicará as atividades de gestão para 2007 e 2008. Os interessados poderão se manifestar sobre o PAOF até o dia 23 de julho.
O documento, que está disponível para consulta pública no site do Serviço Florestal Brasileiro (http://www.sfb.gov.br/), prevê ações de cadastramento de florestas públicas, concessões para uso florestal, medidas de monitoramento e fiscalização. As contribuições deverão ser enviadas para o endereço info@sfb.gov.br. As sugestões apresentadas serão analisadas pela Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP), que se reunirá nos dias 25 e 26 de julho. Até o próximo dia 31, o PAOF definitivo deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
"Essa data-limite foi instituída em função dos prazos para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2008", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo. Ele explica que recursos da LOA serão aplicados em atividades de gestão e conservação das florestas públicas e cita como exemplo a demarcação em campo das áreas florestais - identificadas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas - e a criação de programas de pesquisa e assistência técnica para gestão e manejo sustentável de áreas florestais, entre outras iniciativas.
Um ponto importante do PAOF é a indicação das áreas que poderão ser alvo de concessões florestais a partir de outubro deste ano (Veja tabela abaixo). Na consulta pública, consta que um milhão de hectares, localizados em áreas de preservação ambiental (APAs) e em florestas nacionais (Flonas), poderão receber, por meio de licitação, concessões de manejo florestal sustentável, que podem ser de produtos madeireiros e não-madeireiros ou de serviços, como turismo ecológico. Nessas áreas de concessão, o desmatamento é proibido. Quem ganhar a licitação só poderá manejar a floresta por meio de técnicas de baixo impacto ambiental.
"Essas áreas representam apenas 0,5% das florestas públicas federais", garante Azevedo (para ver gráfico, clique aqui). Os recursos arrecadados com as licitações, conforme a lei, serão destinados aos órgãos ambientais, estados e municípios, onde se localizam as áreas. "E deverão ser usados em programas de apoio ao manejo sustentável, fiscalização e outras ações", explica. "Trata-se da economia da floresta, que financia a própria conservação", salienta.
Segundo estimativas do Serviço Florestal Brasileiro, essas áreas têm potencial produtivo de cerca de 610 mil m3 de madeira em tora e de 670 mil m3 de resíduos (úteis para geração de energia), que poderão gerar uma renda bruta de R$ 120 milhões por ano e aproximadamente 8,6 mil empregos.

Fonte: Cadastro Nacional de Floretas Públicas / Serviço Florestal Brasileiro

Extraído de : http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3489

Ibama dá licença prévia para hidrelétricas

As duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, poderão agora ser leiloadas. Obra ainda necessitará de outras duas licenças: a de instalação e a de operação.

Tiago Pariz Do G1, em Brasília, com informações da Agência Estado

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (9) a licença prévia para as duas hidrelétricas que formam o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia.

O Ibama estabeleceu 33 condicionantes aos dois empreendedores para que o processo de licenciamento seja finalizado.

Além da licença prévia, para que a usina comece a funcionar são necessárias outras duas licenças, a de instalação (para iniciar as obras) e a de operação (para iniciar o funcionamento).

As duas usinas, consideradas fundamentais para evitar um novo racionamento energético a partir da segunda década do século, vão gerar juntas 6.450 megawatts (MW), dos quais 3.150 da usina Santo Antônio e 3.300 pela usina de Jirau. Cada hidrelétrica terá 44 turbinas.

O presidente do Instituto Ibama, Bazileu Alves Margarido, disse que a licença prévia ambiental das usinas do Rio Madeira estabelece 33 condições que deverão ser cumpridas para que os obras possam ser iniciadas.

Entre elas está a elaboração de um projeto executivo para o sistema de transposição dos peixes e um outro para evitar o acúmulo de sedimentos na barragem. A licença prévia tem validade de dois anos. Com esse documento, o governo já poderá colocar as hidrelétricas em leilão. A intenção era leiloar uma das usinas até maio deste ano, mas o atraso na licença adiou os planos, sem nova data prevista até momento. Margarido esclareceu que os estudos realizados pelo Ibama verificaram que as usinas não gerarão impacto na Bolívia. No início do ano, o governo de Evo Morales chegou a criticar o projeto do complexo Madeira, afirmando que as usinas poderiam causar danos na parte boliviana do rio.

"Essa possibilidade está afastada. Não encontramos impacto além da fronteira", afirmou.

O projeto

Todo o projeto, que será construído em parceria entre Furnas Centrais Elétricas e a empreiteira Odebrecht, está avaliado em R$ 20 bilhões e é um dos principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo expectativa do governo, o leilão para exploração das usinas pode ocorrer ainda neste ano.Pelo projeto, serão inundados 529 km² (271 por Santo Antônio e 258 por Jirau). A primeira usina está localizada a 10 km da capital de Rondônia, Porto Velho. A segunda está a 130 km.

Impasse

O processo para se chegar até a licença prévia do Complexo do Madeira foi marcado por uma disputa interna no governo entre as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Dilma pressionava o Meio Ambiente para agilizar o processo, enquanto Marina defendia um procedimento detalhado, a fim de evitar problemas ambientais no projeto.

Custo da energia
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda (9) que a licença para as hidrelétricas do Rio Madeira apontam para uma redução no custo da energia a partir de 2012 ou 2013, quando as turbinas começam a gerar energia.

Se o cronograma das obras for cumprido, 2013 vai representar um dos anos de maior crescimento do parque gerador nacional de toda a história, com 6,6 mil MW do Rio Madeira mais 1,3 mil MW de Angra 3. "Quando um bloco de energia desse tamanho entra, a tendência é de redução no custo marginal de operação do sistema elétrico", afirmou. Atualmente, há grande temor no mercado com o preço da energia, uma vez que, entre o final desta década e o início da próxima, a tendência é que o sistema demande fontes mais caras de energia, como a térmica, por falta de grandes projetos hidrelétricos. Tolmasquim disse que o abastecimento nesse período, porém, está garantido. "Ainda há leilões de ajustes e novos projetos a entrar em operação, provenientes de outras fontes", afirmou.

Outras usinas

Recentemente, o governo assinou os contratos de concessão das usinas hidrelétricas de Mauá, no Paraná, e Dardanelos, no Mato Grosso.

As duas usinas (Mauá e Dardanelos) terão, quando concluídas, uma capacidade total de geração de 622 Megawatts (MW). Elas foram leiloadas em outubro de 2006 e devem entrar em operação em 2011 com um custo de R$ 1,4 bilhão.

Extraído de: http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL66567-5599,00.html

PMDB, com apoio da Bancada Ruralista, propõe mudanças na MP 366

Após a aprovação da MP 366, que cria o Instituto Chico Mendes, na Câmara dos Deputados, o PMDB, com apoio da Bancada Ruralista, tenta agora alterar seu texto. O objetivo é incluir nele uma proposta de retirar do Ibama a responsabilidade exclusiva da criação de Unidades de Conservação - UCs - (Lei 9.985/00). Dessa forma, a função seria repassada ao Congresso, onde o processo de criação de novas UCs ocorreria por meio de projeto de lei.

Isso significa que a aprovação estaria sujeita ao consentimento da Bancada Ruralista e ao interesse do agronegócio. Caso seja aprovada a modificação no texto da MP, esta retornará à Câmara dos Deputados para nova votação. Ao todo, são três emendas propostas no novo texto. A primeira propõe que a criação de UCs seja transferida do Executivo para o Congresso. A segunda propõe que as famílias que moram nas áreas de conservação continuem suas atividades econômicas mesmo após a criação da unidade.

A terceira emenda propõe a redução das áreas de amortecimento das unidades de conservação. De acordo com a Legislação atual, a área de amortecimento em UCs é de 10 km. Caso a MP seja aprovada, a distância diminuiria para 500 metros. No comeco de 2006, a Via Campesina ocupou uma fazenda da transnacional Syngenta, no Estado do Paraná, que cultivava organismos geneticamentes modificadas (OGMs) na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçú. Na ocasião, as propriedades e o plantio de OGMs foram embargados pelo poder público, mas com a aprovação do novo texto da MP, plantios como esse da Syngenta seriam liberados, podendo causar danos a UCs e às comunidades em seu entorno.

Links:: MP 366 Abaixo assinado contra a MP 366 MP desmembra área de conservação do Ibama Deputados aprovam redução das atribuições do Ibama [ IBAMA ] Carta aos Parlamentares MP 366/07 [ IBAMA ] Posicionamento do Partido Verde sobre a MP 366/07

Extraído de :http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/07/387345.shtml

Por que a pobreza degrada, Prof. Dalton Macambira?

01/07/2007 - 14h00min

A infeliz declaração do Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Dalton Macambira, mostra um traço muito comum nos que ascenderam ao poder e ocupam cargos sem o menor respeito e a sensibilidade por quem os conduziu.Se formos observar detalhes da fala do ilustre secretário, de fato a pobreza degrada o meio ambiente. Quando estive na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como diretor de Fiscalização e Controle, recebi três cidadãos que foram flagrados derrubando árvores pra produzir carvão. Depois de uma longa retórica sobre crimes ambientais, um deles retrucou: "Entendi Doutor. Mas agora o senhor me explica como vou fazer pra sustentar minha família". Cocei a cabeça e fiz a mea culpa: "os senhores procuram outra coisa pra fazer...". Na verdade saí convencido que o binômio pobreza e meio ambiente é muito mais complexo do que se pode imaginar.Considerando, entretanto, a dimensão da degradação ambiental, imposta pelos signatários da pobreza, verificamos a falta de visão (pra não usarmos adjetivos mais contundentes) do nobre secretário de Meio Ambiente.Esquece o ilustre assessor do Governador e competente professor universitário do curso de História, que até bem pouco tempo atrás, explodiu na mídia um projeto chamado de Energia Verde, da responsabilidade de uma empresa chamada JB Carbon, que prometia queimar em 3000 fornos uma área imensa da região da Serra Vermelha. Sob o escudo de um manejo florestal sustentável, o secretário e políticos saíram em defesa dos "pobres" da JB Carbon."Não há pecado algum em fazer manejo florestal!" Cortar árvores para transformar em carvão não é degradação ambiental. "Epa! Mas as árvores não são arrancadas, são só podadas e podem rebrotar". Para nem falarmos nas emissões de CO2, resultante da queima, pergunto: será que se existir sobre uma árvore um ninho de pássaro, esta árvore será poupada da lâmina das motosserras? Duvido muito. O projeto dos "pobrezinhos" da JB Carbon degrada o meio ambiente em escala grande e pequena. Pode até ser legal, o manejo florestal, mas da forma como estava funcionando, seria pouco dizer que é imoral.O mundo se debate hoje com a questão do aquecimento global. Os principais contribuintes são os países ricos, agora superados pela maior potência em expansão, que é a China. Com muita falta de vergonha, estes países tentam cercear o crescimento de nações como o Brasil, ainda detentor de grande diversidade biológica, impondo-lhe restrições relativas ao crescimento. Mas isso não deveria funcionar como pano de fundo para permitir um crescimento que distancie do desenvolvimento sustentável.A pobreza, Prof. Dalton, de fato degrada. Mas a degradação imposta pelos pobres nem se aproxima em grandeza, duração e magnitude, da degradação imposta pelos grandes projetos que se instalam no Piauí em crescimento, como o da JB Carbon, por exemplo. E por que a pobreza degrada? Porque a riqueza é muito mal distribuída. Ao invés do discurso, Secretário, é preciso e necessário que se trabalhe muito para reduzir as desigualdades.Mas o processo de crescimento não deve ser feito à base da irresponsabilidade. O caprichoso projeto de transposição do rio São Francisco é um dos maiores crimes ambientais em andamento. Mas interesses outros, escudados na pobreza, colocaram-no na pauta das obras de salvação dos pobres. Seca nunca mais! Só quando o rio São Francisco não tiver mais água.Cuidado com as palavras, Secretário! É bom pensar antes do próximo discurso.

Autor: Francisco Soares Santos Filho
Fonte: Portal Cabeça de Cuia
http://www.cabecadecuia.com.br/noticia.php?id=7106

Conama promoverá encontro nacional de colegiados ambientais em outubro

02/07/2007
Rafael Imolene

O I Encontro Nacional de Conselhos da Área Ambiental, que seria realizado em Brasília nos dias 5 e 6 de julho, foi ampliado e transferido para uma nova data. Agora, ocorrerá entre 16 e 18 de outubro, na capital federal, com um novo nome: I Encontro Nacional de Colegiados Ambientais (Enca), organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
O objetivo do encontro será gerar um intercâmbio de experiências e debates sobre a participação social na gestão ambiental, além de incentivar o diálogo e articulação entre os órgãos colegiados nesta área. É mais uma iniciativa inédita da política ambiental integrada do governo federal, atendendo às diretrizes do controle e da participação social, bem como da transversalidade da gestão do ambiente.
Além disso, de acordo com o Conama, o evento possibilitará o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), originando condições para um ciclo de desenvolvimento sustentável no País.
O primeiro Enca vai reunir representantes dos Conselhos e Comissões Nacionais da área ambiental, dos 27 Conselhos Estaduais e Distrital do Meio Ambiente, dos 23 Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, assim como dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e dos Comitês de Bacia Hidrográfica que atendam a critérios determinados pelo Conama. O Conama espera a participação de mais de 500 representantes de todas as regiões do Brasil.

Extraido de
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3473

Ambientalistas querem CPI na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia

28/06/2007 - Tânia Martins

O movimento ambientalista do Piauí, indignado com a postura da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa que, por unanimidade, assinou requerimento a favor da empresa JB Carbon, responsável por destruir milhares de árvores e animais na Serra Vermelha, pretende não deixar barato a atitude dos deputados. De acordo com o ambientalista Francisco Soares, entre outras ações, os protetores da natureza vão solicitar a abertura de uma CPI para investigar o projeto Energia Verde, por acreditar na possibilidade de haver envolvimento que possibilita a existência de falcatruas entre parlamentares e empresa.Para Soares, a Comissão de Meio Ambiente, criada para proteger o Estado das agressões contra a Natureza inverteu os papéis, considerando o projeto Energia Verde correto. No texto eles dizem entender que o "projeto Energia Verde não deva ser paralisado em virtude de pendência jurídicas, polêmicas sem fundamentação cientifica ou pela vontade de ONGs". " Eles desconhecem totalmente a legislação ambiental brasileira que classifica os biomas", garante o ambientalista.Soares argumenta que o decreto 750/93 ratificado pela Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e a Resolução n° 026/94 do CONAMA provam a presença da Mata Atlantica na Serra Vermelha e referendada como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira, conforme consta no 2° relatório nacional do Ministério do Meio Ambiente."Uma Comissão de Meio Ambiente para defender o agronegócio perde a finalidade", diz. Segundo ele, é preciso que fique claro que o corte raso na floresta sem seletividade em até 100% da área explorada não se classifica como plano de manejo florestal, mais sim, como desmatamento desfaçado de plano de manejo e a queima da madeira nos fornos para a produção de carvão vegetal, com a liberação de gás carbônico para atmosfera passa a ser no momento o maior crime ambiental no planeta, contribuindo para o aquecimento global.Ele explica que o uso do carvão vegetal como fonte de energia para siderúrgicas está totalmente descartado como alternativa para o processo de desenvolvimento sustentável. O agrônomo Avelar Amorim, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos também criticou o relatório da comissão por entender que existe uma farta documentação que mostra o quanto o projeto é danoso ao meio ambiente. "É muito estranho essa decisão haja visto que o próprio Ministério do Meio Ambiente reconhece a importância da área e está propondo a criação de uma unidade de conservação. Enquanto o mundo hoje se preocupa em salvar o meio ambiente, nossos políticos se comportam como defensores de projetos insustentável ecologicamente", comentou.A conclusão do documento leva a crer que existe mesmo uma afinidade entre os parlamentares e a empresa. Segundo o documento não há nenhuma irregularidade juridica, trabalhista ou ambiental no projeto e que o mesmo respeita o interesse público e os direitos dos trabalhadores na forma da lei. Certamente os assessores dos parlamentares não os informaram que a Procuradoria do Trabalho esteve no local e constatou diversas irregularidades, entre elas maus-tratos e direitos trabalhistas desrespeitados. Sem falar na grilagem das terras, na derrubada de árvores protegidas pela Constituição, no extermínio de uma fauna desconhecida e na destruição de uma floresta relictual.