Ambientalistas querem CPI na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia

28/06/2007 - Tânia Martins

O movimento ambientalista do Piauí, indignado com a postura da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa que, por unanimidade, assinou requerimento a favor da empresa JB Carbon, responsável por destruir milhares de árvores e animais na Serra Vermelha, pretende não deixar barato a atitude dos deputados. De acordo com o ambientalista Francisco Soares, entre outras ações, os protetores da natureza vão solicitar a abertura de uma CPI para investigar o projeto Energia Verde, por acreditar na possibilidade de haver envolvimento que possibilita a existência de falcatruas entre parlamentares e empresa.Para Soares, a Comissão de Meio Ambiente, criada para proteger o Estado das agressões contra a Natureza inverteu os papéis, considerando o projeto Energia Verde correto. No texto eles dizem entender que o "projeto Energia Verde não deva ser paralisado em virtude de pendência jurídicas, polêmicas sem fundamentação cientifica ou pela vontade de ONGs". " Eles desconhecem totalmente a legislação ambiental brasileira que classifica os biomas", garante o ambientalista.Soares argumenta que o decreto 750/93 ratificado pela Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e a Resolução n° 026/94 do CONAMA provam a presença da Mata Atlantica na Serra Vermelha e referendada como áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira, conforme consta no 2° relatório nacional do Ministério do Meio Ambiente."Uma Comissão de Meio Ambiente para defender o agronegócio perde a finalidade", diz. Segundo ele, é preciso que fique claro que o corte raso na floresta sem seletividade em até 100% da área explorada não se classifica como plano de manejo florestal, mais sim, como desmatamento desfaçado de plano de manejo e a queima da madeira nos fornos para a produção de carvão vegetal, com a liberação de gás carbônico para atmosfera passa a ser no momento o maior crime ambiental no planeta, contribuindo para o aquecimento global.Ele explica que o uso do carvão vegetal como fonte de energia para siderúrgicas está totalmente descartado como alternativa para o processo de desenvolvimento sustentável. O agrônomo Avelar Amorim, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos também criticou o relatório da comissão por entender que existe uma farta documentação que mostra o quanto o projeto é danoso ao meio ambiente. "É muito estranho essa decisão haja visto que o próprio Ministério do Meio Ambiente reconhece a importância da área e está propondo a criação de uma unidade de conservação. Enquanto o mundo hoje se preocupa em salvar o meio ambiente, nossos políticos se comportam como defensores de projetos insustentável ecologicamente", comentou.A conclusão do documento leva a crer que existe mesmo uma afinidade entre os parlamentares e a empresa. Segundo o documento não há nenhuma irregularidade juridica, trabalhista ou ambiental no projeto e que o mesmo respeita o interesse público e os direitos dos trabalhadores na forma da lei. Certamente os assessores dos parlamentares não os informaram que a Procuradoria do Trabalho esteve no local e constatou diversas irregularidades, entre elas maus-tratos e direitos trabalhistas desrespeitados. Sem falar na grilagem das terras, na derrubada de árvores protegidas pela Constituição, no extermínio de uma fauna desconhecida e na destruição de uma floresta relictual.